O “ouvi dizer”...
Há um elemento importante nos julgamentos em quase todos os estados americanos que é a inadmissibilidade do “hearsay”. “Ouvir diretamente” pode ser usado num julgamento; “alguém disse que ouviu de mais alguém” não pode. Há razões para isso. Há ampla evidencia demonstrando que a prova testemunhal é falha, sendo a origem de muitos erros judiciais. Falha não quer dizer inútil, mas é preciso reduzir a margem de erro.
O Innocence Project usou o DNA em vários casos em que prova(s) testemunha(is) foram usadas para condenar o acusado. Cada passo que nos distancia da prova material aumenta a probabilidade de erro. Por isso, “fulano disse que ciclano disse” não é admissível.
É preciso muito cuidado para não condenar inocentes. Este ano, o Innocence Project conseguiu a absolvição de sete inocentes nos Estados Unidos. Esses homens já haviam sido condenados.
Veja alguns desses casos e o estrago que uma condenação errada pode causar: Darryl Howard passou 24 anos numa prisão na North Carolina. O uso de DNA retirado da cena do crime e outras provas ajudaram a inocentá-lo.
Há outras provas periciais com margem de erro maior: Keith Harward passou 33 anos na prisão. Sua condenação foi baseada no relatório de dentistas “peritos forenses”. O DNA, que não era usado na época (1982), foi preservado e não era dele. Foi inocentado depois de um erro que lhe custou 33 anos de prisão. A margem de erro das conclusões periciais das marcas deixadas pelas dentadas é tão grande que, em vários estados, não é uma prova aceita.
Adicionalmente, não podemos esquecer que condenar um inocente quase sempre deixa um ou mais culpados livres.
Gláucio Soares IESP/UERJ
Se quiserem saber mais sobre o Innocence Project, consultem (em Inglês):
info@innocenceproject.org
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